Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da PORTB, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

2. Elegibilidade

Nossos serviços estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos devem ter a supervisão de um responsável legal para realizar compras.

3. Cadastro e Conta

Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

4. Produtos e Preços

Nos esforçamos para exibir informações precisas sobre produtos e preços, porém:

• Preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio
• Imagens são ilustrativas e podem variar do produto real
• Reservamos o direito de limitar quantidades
• Podemos cancelar pedidos em caso de erro de precificação

5. Pedidos e Pagamentos

Ao realizar um pedido:

• Você está fazendo uma oferta de compra
• Reservamos o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido
• Você receberá confirmação por email após aprovação
• Pagamentos são processados via Mercado Pago

6. Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controle. O risco de perda ou dano é transferido para você no momento da entrega.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da PORTB e está protegido por leis de direitos autorais. Você não pode reproduzir, distribuir ou usar este conteúdo sem nossa autorização expressa.

8. Conduta do Usuário

Você concorda em NÃO:

• Usar o site para fins ilegais
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Interferir no funcionamento do site
• Fazer uso indevido de promoções ou cashback
• Fornecer informações falsas

9. Limitação de Responsabilidade

A PORTB não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou da compra de produtos. Nossa responsabilidade está limitada ao valor do produto adquirido.

10. Modificações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Recife, PE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Email: juridico@portb.com.br
Telefone: (81) 99999-9999